Ainda sobre o Relatório Arnaut

NOTAS ADICIONAIS

Foi realizada recentemente (30-01-07) em lisboa uma conferência sobre o assunto em referência. As entidades convidadas foram o Britsh Concil, a Federação Portuguesa de Futebol e a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.

Da referida conferência destacamos os seguintes tópicos:

1. A EUROPA representa no contexto Mundial:

60% do Desporto;
80% do Futebol;

(Nota: Em termos do PIB Europeu as industrias associadas ao desporto assumem, no seu conjunto, um peso significativo)

2. No âmbito da Presidência Britânica de 2005 foi criada uma Comissão Independente do Desporto Europeu – resultante da necessidade, sentida pelos políticos, de dar um conjunto de respostas ao clima de incertezas vividas no Desporto em geral e no futebol em particular.

3. PRINCÍPIOS DA DECLARAÇÃO DE NICE, ver (www.independentsportreview.com);

4. TERMOS DE REFERÊNCIA, ver (www.independentsportreview.com) ;

5. O MODELO EUROPEU DE DESPORTO – Pirâmide Estrutural
(no topo as Federações Europeias, na base o Desporto Amador)

5.1 PRINCIPIOS CHAVE


Organização Nacional Princípios de Federação Única
Do Desporto Governando toda a Estrutura


5.2 PRINCIPIOS HISTÓRICOS


Estruturas Abertas Princípios de Solidariedade
(Princípios, promoção Financeira – Redistribuição
e relegação)............................ Desenvolvimento das Bases

6. A ESPECIFICIDADE DO DESPORTO – Conceito subjacente a diversos
documentos da EU.

5 Princípios Fundamentais:

- Educativa;
- Saúde Pública;
- Social;
- Cultural;
- Recreativa.

6.1 - A especificidade do desporto significa que este tem que ser
tratado de acordo com as suas características particulares:

Funcionamento adequado – regularidade das competições;
Integridade do desporto – boa gestão dos clubes (regra),
LICENCIAMENTO DOS CLUBES, outras regras referentes à
Propriedade / controlo / agentes dos jovens;

Equilíbrio competitivo – regras quanto a jogadores formados
Localmente, regras de marketing, direitos comerciais,
controlo de custos, etc.

7. RECOMENDAÇÕES

7.1 – A Autoridade Europeia do Futebol (UEFA) deve
autoavaliar-se e verificar os níveis próprios (internos) de
democraticidade.

7.2 – Que a UEFA reconheça e aceite o estabelecimento do
Diálogo múltiplo.

7.3 – A criação de um Conselho Estratégico – UEFA / Ligas /
Clubes.

Estratégico na perspectiva de se estabelecerem processos
de consulta em matérias essenciais.

7.4 – Principio da Solidariedade – justamente na distribuição das
receitas pelas bases.

7.5 – Implementação de Testes de Idoneidade – para todos
Aqueles que estão envolvidos, designadamente os
Proprietários, treinadores e árbitros.

7.6 – Estabelecimento de um Código de Organização e Gestão dos
Clubes.

7.7 – Fixar requisitos mínimos de Boa Gestão.

7.8 – Criar uma Central de Transferências – por ex: todas as
transferências europeias de jogadores de futebol.

7.9 – Criar um Organismo Europeu dos Adeptos.

7.10 - Normalizar e criar os instrumentos necessários relativos aos
agentes dos jogadores – evitando situações de dupla
representação.

7.11 – Fixar regras para o financiamento do desporto.

7.12 – A criação de uma Agência Europeia da Desporto,

garantindo o principio da subsidiariedade, de modo a
constituir num centro de monitorização informação
especializada sobre desporto na Europa a fornecer a
quem dela necessite.

7.13 – Fixação de regras próprias com vista a libertar,
adequadamente e com segurança, os atletas para as
selecções.

7.14 – Fixar regras para combater o holiganismo, racismo e a
Xenofobia – garantindo para o efeito a cooperação entre
autoridades policiais.

7.15 – Estabelecimento de um acordo formal entre a UEFA e a EU,
como garantia dos enquadramentos, relações bilaterais,etc.

7.16 – Garantir a cooperação entre as entidades e autoridades
competentes de forma a garantir níveis elevados de
segurança do público.

7.17 – Combater o tráfego dos jovens atletas.

7.18 – Combater as fraudes, branqueamento de capitais no
Desporto.

Pedro Vieira (pedro.vieira55@gmail.com)